Documentos GVB

Documentação

Contrato de Produtor
Estabelece os termos e condições de adesão dos Produtores ao Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Baterias e Acumuladores Industriais e Baterias e Acumuladores para Veículos Automóveis (SIGRBA) gerido pela GVB.

Contrato de Centro de Recolha de Resíduos
Estabelece os termos e condições de adesão dos Centros de Recolha de Resíduos à Rede GVB.

Fichas Técnicas

Instruções para transporte, embalagem e etiquetagem de baterias usadas:

Armazenagem de baterias usadas
Ponto de venda de baterias novas

Transporte de baterias usadas
Transporte superior a 1 tonelada

Transporte de baterias usadas
Transporte até a 1 tonelada

Embalagem e etiquetagem de baterias usadas
Transporte em caixas

Embalagem e etiquetagem de baterias usadas
Transporte em paletes

Estas instruções não dispensam a consulta do regulamento ADR em vigor ou o Conselheiro de Segurança.

ADR
Decreto-Lei n.º 41-A/2010, de 29 de Abril
Decreto-Lei n.º 206-A/2012, de 31 de Agosto
(ADR – Acordo europeu relativo ao transporte internacional de mercadorias perigosas por estrada)

Anexo I, do Decreto-Lei nº 41-A/2010, de 29 de Abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 206-A/2012, de 31 de Agosto, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2010/61/UE, de 2 de Setembro da Comissão, relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas, tendo como objectivo assegurar que os transportes de mercadorias perigosas sejam realizados nas melhores condições de segurança possíveis, minimizando o risco de acidentes e melhorando os níveis de qualidade daqueles transportes.

Relatórios Anuais

Relatório Anual de Atividades 2011

Relatório Anual de Atividades 2012

Relatório Anual de Atividades 2013

Relatório Anual de Atividades 2014

Relatório Anual de Atividades 2015

Relatório Anual de Atividades 2016
Em aprovação pela APA

Relatório Anual de Atividades 2017
Em aprovação pela APA